MEC prevê repasse de R$ 1,29 bi para Fundeb em 2017

Parcelas serão distribuídas a estados e municípios mensalmente. 

Recurso pode ser usado para pagamento de salários de professores.

   

            Por Graziele Frederico, G1

                  O ministro da Educação, Mendonça Filho, e o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Adriano de Paula    (Foto: Graziele Frederico/ G1)

A partir de 2017, os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estimados em 1,29 bi para estados e municípios será feito mensalmente, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho. Até o ano passado, ele era realizado em parcela única até o mês de abril do ano subsequente.

Os recursos do Fundeb são destinados aos estados e municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2016, esse valor é de R$ 2.739,80. Em 2017, sobe para R$ 2.875,03.

Matrículas do ensino médio integral crescem 6,4%, segundo censo escolar

Apesar do crescimento, número ainda é baixo se comparado ao universo total de matrículas do ensino médio regular.

O número de matrículas do ensino médio em tempo integral cresceu 6,4% no último ano, segundo dados finais do Censo Escolar de 2016 publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). Neste ano 409.402 estudantes estavam matriculados no ensino médio integral da rede pública, contra 384.635 apontados pelo Censo Escolar do ano passado.

Apesar do crescimento, o número ainda é baixo, se comparado ao universo total das matrículas do ensino médio regular: cerca de 6%. Neste ano, 6.469.389 estudantes estavam matriculados no ensino médio regular (ou seja, estudam em média quatro horas por dia).

O Ministério da Educação prevê apoiar a criação de novas 257.400 vagas no ensino médio integral em até 572 escolas públicas brasileiras até 2018. Se a meta for confirmada, a porcentagem das matrículas do ensino médio em tempo integral deve subir para 13%. O programa que institui a implementação de escolas em tempo integral faz parte da Medida Provisória que trata da reforma do ensino médio.

No total, o Brasil tem cerca de 38 milhões de matrículas na educação básica na rede pública estadual e municipal de ensino. O número de matrículas precisa ser divulgado porque ele é a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a execução de programas na área da educação.