Carreata, emoção e histórias de vidas marcaram a passagem da Caravana MOC 50 Anos em Conceição do Coité

#2017MOC50Anos#PorumSertãoJusto 

A “bonanza” carro símbolo do MOC logo atrás do carro de som, seguida por carros particulares e vans com suas buzinas extravagantes, juntos percorreram com os sujeitos do MOC – homens e mulheres do campo, crianças e adolescentes, grupos de produção, agricultores/as familiares, profissionais de ensino, movimentos sociais e comunicadores comunitários - várias ruas do município de Conceição do Coité com muita alegria, fogos de artifício e o entusiasmo que tomou conta dos participantes e, principalmente, das pessoas que de suas casas e lojas acenavam em sinal de apoio à Caravana.
“A Caravana em Coite, está linda! Me arrepiei vendo os carros em filas e o povo do comércio olhando, foguete no céu tocando, o sol alumiando e alegria na alma! Viva o povo do sertão!!”,declarava emocionada Bernadete Carneiro, técnica do MOC representando todo o sentimento da equipe.
O sol brilhava insistentemente no céu durante todo o percurso que iniciou por volta das 14:00h, com concentração no campus XIV da UNEB, onde pela manhã aconteceu a abertura do evento, oficinas e seminários, e seguiu pelas principais avenidas da cidade encerrando no Centro Cultural local. Um stand institucional e grupos de empreendimentos econômicos solidários já aguardavam a comitiva com a exposição dos seus produtos.
O encerramento da itinerância da Caravana em Coité também aconteceu ali com um “talk show” ou como costumamos chamar de “conversação conversada” com a abertura feita pelo diretor do MOC Jorge Nery e com as boas vindas da vice-prefeita Genivalda Pinto. A coordenadora pedagógica do MOC, Vandalva Oliveira facilitou a prosa com os sujeitos do MOC que falaram de como a história de ação da instituição que agora celebra 50 anos contribuiu para mudar a história das suas vidas.
Colcha de retalhos
Mulheres em diferentes espaços na plateia gritaram palavras de ordem enquanto outras cantavam e conduziam ao palco um estandarte confeccionado por elas mesmas em homenagem ao aniversário da instituição. Hiolanny Viola em canto e cordel contou sua história junto ao MOC, e de sua mãe sua grande incentivadora e educadora do Projeto CAT/Baú de Leitura, deixando o público emocionado. “Daqui eu não saio, daqui ninguém me tira. O Sertão é minha casa, meu orgulho, terra querida”, dizia o refrão de sua música.

“Não falar do MOC no processo da Comunicação Comunitária no Território do Sisal é negar grande parte da história”, declarou o comunicador Edisvânio Nascimento. Com samba de roda e poesia, Suely Almeida representou os empreendimentos econômicos solidários e falou do MOC relacionando parceria, fé e empoderamento, seguida por jovens multiplicadores de vínculos que trataram sobre direitos.

Empoderamento, quebra de submissão, enfrentamento à violência contra as mulheres, também foram termos trazidos em sua fala por Eliane de Souza, que começou seu caminhar junto ao MOC como “Agente de Família” e em movimentos sindicais há 21 anos. Representando às crianças, Vanessa Lopes, da comunidade de Serrote falou da sua experiência enquanto integrante do Projeto Parceiros por um Sertão Justo há seis anos e o quanto já aprendeu sobre seus direitos.
“Meu primeiro contato com o MOC foi em 2011 como educadora do campo e é assim que gosto de ser apresentada. Sou graduada e tenho algumas pós, mas em nenhum lugar aprendi mais do que nessa universidade chamada MOC.”, declarou a coordenadora pedagógica Fabiane Pinto Oliveira, acrescentando: “O MOC me ensinou a enxergar pessoas como gente, gente que é produtora de conhecimento. Ouvir de uma aluna que tem uma coisa para nos ensinar, nos mostra que ela também é produtora do conhecimento, que não estamos fazendo da educação do campo uma cópia mal feita da escola urbana”, disse.
Como ressaltava Vandalva, a “colcha de retalhos” com histórias das pessoas que constroem o MOC ia sendo tecida e o público se emocionava cada vez mais com os depoimentos. “Para mim é um desafio assumir na minha vida que só tenho a 4ª série, mas com muita autoestima e ousadia digo que minha faculdade é o MOC. Foi ele que me ensinou a ocupar espaços. Hoje estou em ocupação nacional, ocupação estadual porque o MOC me ensinou a ocupar todos os espaços que tenho direitos. Se todas as organizações pensassem bem deveriam ter uma placa na entrada dizendo ‘Bem vindo MOC, o MOC contribuiu aqui”, ressaltou com emoção Maria Eliana de Souza, diretora do Sindicato dos Trabalhadores/as da Agricultura Familiar de Coité que representou ali todos os movimentos sociais da cidade. Eliana ainda destacou a contribuição do MOC nos anos de luta da classe trabalhadora e na formação para políticas públicas.
Algumas pessoas e instituições que estavam na plenária também se manifestaram e disseram como a história de ação do MOC contribuiu para mudar suas vidas. “A história do MOC é uma história tecida de muitas redes humanas”, concluiu Vandalva encerrando o evento.
A Caravana MOC 50 Anos já percorreu quatro municípios e mais cinco estão previstos. Araci, Nova Fátima e Riachão do Jacuípe serão visitados respectivamente nos dias 04, 14 e 26 de julho próximo. Santaluz e Retirolândia receberão a Caravana em agosto e a culminância com ato celebrativo acontecerá em Feira de Santana, nos dias 28 e 29 de setembro, data do aniversário de meio centenário da instituição.
Por:Maria José EstevesJornalista/Orientadora EducacionalPrograma de Comunicação do MOC

Outra economia acontece e ajuda a manter a tradição da festa junina

 “A fogueira tá queimando em homenagem a São João, o forró já começou, vamos, gente, arrasta pé nesse salão”. Quem não cantou ou se deixou contagiar por essa música de Luiz Gonzaga em parceria com Zé Dantas? Quem nunca sentou à frente da fogueira (hoje bem mais limitadas), em frente a casa? Quem nunca soltou fogos, nunca tomou licor, comeu milho assado, amendoim, ou nunca dançou um forró? Uma das mais ricas manifestações culturais brasileiras, principalmente no nordeste do país, as festas juninas continuam sendo tradição pelas suas comidas típicas e com uma pluralidade de crenças e elementos da cultura popular. 

Nos festejos juninos são oferecidos produtos e ideias que refletem tanto a convivência, quanto os caminhos para efetivação do desenvolvimento da região Semiárida. Chama a atenção para os saberes, fazeres e as potencialidades da região, observando a capacidade de homens e mulheres para o desenvolvimento sustentável, sem perder de vista a diversidade regional.
Com muita criatividade boa parte das comidas típicas do período junino é produzida através da agricultura familiar: mingaus, sequilhos, bolos, canjicas, cocadas, doces e licores são alguns exemplos das delícias servidas nessa época.
Compras coletivasIndispensáveis no cardápio junino, 880 litros de amendoim, 700 espigas de milho e 80 quilos de maracujá, foram itens da primeira compra coletiva entregues a um grupo de pessoas na sede do MOC, em Feira, neste 21 de junho. A ideia surgiu quando funcionários e amigos do MOC criaram um “Grupo de Compras Coletivas” com o objetivo de aproximar quem produz de quem consome, numa iniciativa que funciona dentro dos Princípios de Cooperativa de Consumo.
“O grupo recém-criado começou com 13 e atualmente integra  26 pessoas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo”, declara Célia Firmo, coordenadora geral do MOC que teve a ideia inicial de criar o grupo. A qualidade dos produtos e a redução da distancia entre o campo e a cidade é possível pelo contato direto com agricultores e agricultoras familiares, sem atravessadores, tornando o preço justo para quem fornece e para quem adquire.
A aquisição foi realizada em parceria com 06 (seis) agricultores/as familiares da Fazenda Santa Luzia e Fazenda Barreiras, localizadas no município baiano de Crisópolis. Gilson Almeida é um deles. Proprietário da Fazenda Santa Luzia na comunidade do Pacheco cultiva em seu quintal produtivo o milho, maracujá, e variedades de frutas.  “No meu sítio também tem feijão, acerola, cajueiro, laranjeiras, mangueiras, goiabeira e crio alguns bovinos”, ressalta o agricultor que não utiliza agrotóxicos em seus produtos e mantém um sistema voltado para a produção agroecológica, de respeito à natureza com a preservação do meio ambiente.
Sobre o espaço de compras coletivas organizado pelo pessoal do MOC, Gilson garante “Vai ajudar muito a nós agricultores, pois cada vez mais vai potencializar a agricultura familiar por um preço justo. Para nós agricultores familiares é uma grande conquista está produzindo nessa época do ano em que as chuvas demorou a chegar. ”, ressalta o agricultor.
Segundo o Censo Agropecuário do IBGE (2006), a agricultura familiar é responsável por 77% dos alimentos que chegam à mesa das famílias baianas. A atividade responde por 44% de tudo que se produz na agropecuária do Estado e é responsável por 81% da mão de obra das famílias no campo. Além de contribuir com a preservação da tradição junina a agricultura familiar tem um modo de produção próprio, uma rica cultura e relação próxima com a paisagem rural.
Iniciativas Econômicas SolidáriasOs festejos juninos também se transformam numa grande oportunidade de apresentar ao mercado os produtos dos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As festas chamam a atenção para as potencialidades da região Semiárida.
A pequena Maria Joana, filha da nossa colega Leane, já é uma “consumidora”dos produtos comercializados pela Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia (Cooperede). “Maria Joana já fez a parte dela, hoje curtiu o São João utilizando tudo dos EES. Vestido Confeccionado pelo grupo Tiras e Retalhos, da comunidade  Campo Grande, de Araci, acessório do cabelo e sandália da loja Maria Bunita, de  Santaluz e a bolsa comprada na loja Ciranda das Artes, em Feira de Santana”, ressalta toda orgulhosa sua mãe Leane.
Os produtores e produtoras rurais organizados (as) em Empreendimentos Econômicos Solidários – EES e Redes vêm reescrevendo suas histórias na região Semiárida da Bahia. Muitos desses EES são filiados a Rede de Produtoras da Bahia (RPB) e a Agência Regional de Comercialização da Bahia (Arco Sertão) e são formados, em sua maioria, por agricultoras familiares dos territórios da Bacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão, que durante todo o ano comercializam diversos tipos de produtos.
Nesta época em especial, licores que variam entre R$ 7,00 e R$ 20,00 reais e bolos com vários preços e sabores, alimentos diversos e aqueles derivados do milho são comercializados de maneira direta, em feiras livres ou no Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária, localizado em Serrinha, bem como os objetos artesanais de decoração, calçados e vestuário que também são facilmente encontrados em feiras e nas lojas da Rede citadas acima.
Nesse contexto o MOC busca contribuir no empoderamento político, social e econômico dessas mulheres, pois as experiências mostraram que a geração de renda merecia uma atenção especial, já que as mesmas já conseguiam adquirir independência financeira e maior autonomia nas suas decisões. Os grupos filiados passaram a participar de projetos, a receber assessoria da equipe técnica do MOC na área de comercialização, com orientações na organização da produção e na busca de novos mercados. Além disto, com apoio da equipe do Programa de Gênero passaram a aprender como administrar todo este sucesso dentro de casa, pois, a conquista da independência financeira reflete na relação familiar.
A Economia Solidária é um jeito de fazer atividade econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseado na democracia e na cooperação, o que chamamos de autogestão, além de ajudar a manter viva nossa tradição junina.

Assista aqui nosso vídeo em celebração aos festejos juninos.
Por:Maria José EstevesPrograma de Comunicação do MOC

Geografia do Semiárido, Yoga do Riso e forró marcam o encontro em Feira com coordenadores/as municipais da Educação do Campo

#2017MOC50anos
#PorumSertãoJusto

Aconteceu na Pousada Central, em Feira de Santana, nestes 08 e 09 de junho, um encontro com as coordenações municipais de Educação do Campo, envolvendo a sociedade civil e integrantes dos projetos CAT/Baú de Leitura. O evento foi facilitado por técnicos e coordenadora do Programa de Educação do Campo Contextualizada do MOC (Peconte) , numa parceria das instituições OMICROM KINDER e ICEP.
O encontro visou avaliar e monitorar as ações de Educação do Campo nos municípios de Monte Santo, Quijingue, Retirolândia, Conceição do Coité, Feira de Santana, Mairi, Santaluz, Queimadas, Lamarão, Valente, Barrocas, Nova Fátima, Ichu, Nordestina, Baixa Grande, Riachão do Jacuípe e Itiúba, que desenvolvem a metodologia de Educação do Campo Contextualizada nas escolas do campo, além do planejamento das ações previstas até setembro deste ano.
Durante a programação os participantes analisaram um pouco sobre a Geografia do Semiárido a partir do tema anual e subtemas da Ficha Pedagógica aplicada pelo Projeto CAT nas escolas. Os estudos foram facilitados por Nacelice Freitas, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e ainda participaram do exercício de Yoga do Riso, conduzido por Aline Costa e do "Forró do CAT" que animou a todos na noite cultural.
"Gratidão por toda essa miscelânea formativa, por essa educação holística e interdisciplinaridade que permite ir desde a Geografia do Semiárido à Yoga do Riso. Viva a educação do campo!", declarou Ana Paula Duarte, uma das técnicas do MOC presente no evento.
Por:Maria José EstevesPrograma de Comunicação do MOC

Tire suas dúvidas sobre a Reforma Ortográfica

Acordo Ortográfico

Objetivo: Saber das mudanças provocadas pelo acordo ortográfico

REFORMA ORTOGRÁFICA 

ACENTUAÇÃO GRÁFICA 

Acentos Gráficos: marcam a sílaba tônica. 

a) grave — para indicar crase. 
b) agudo — para som aberto: café, cipó. 
c) circunflexo — para som fechado: você, complô. 


Sinal Gráfico: modifica o som de qualquer sílaba: 

til (~) — nasalizador de vogais: romã, maçã, ímã, órfão 

Observação: o til substitui o acento gráfico quando os dois recaem sobre a mesma sílaba: irmã, romãs 

Regras Gerais 

1. Monossílabas Tônicas: recebem acento as terminadas em a(s), e(s), o(s): 
pá, já, má, lá, trás, más, chás 
pé, fé, Sé, mês, três, rés 
pó, só, dó, cós, sós, nós 

Então: 
mar, sol, paz, si, li, vi, nu, cru 
me, lhe, mas (conjunção), ti 

2. Oxítonas: recebem acento as terminadas em a(s), e(s), o(s), em (ens): 
sofá, maracujá, Paraná, ananás, marajás, atrás 
Pelé, café, você, freguês, holandês, viés 
complô, cipó, trenó, retrós, compôs, avós 
amém, também, armazém 
parabéns, reféns, armazéns 

Então: 
pomar, anzol, jornal, maciez 
saci, caqui, anu, urubu 

3. Paroxítonas: recebem acento as terminadas em l, i(s), n, u(s), r, x, ã(s), ão(s), um(uns), ps, ditongo: 

fácil, útil, júri, táxi, lápis, tênis, hífen, pólen, elétron, nêutron,meinácu, vírus, Vênus, revólver,mártir, ímã, ímãs, órfã, órfãs, sótão, órgão, órfãos, álbum, médium, fóruns, pódiuns, pônei, fórceps, bíceps, água, história, série, tênues 

Observações: 

a) palavras terminadas em N, no plural: 
–ONS: com acento — elétrons, nêutrons. 
–ENS: sem acento — hifens, polens. 

b) prefixos paroxítonos terminados em i ou r não são acentuados: 
anti, multi, super, hiper 

c) É facultativo assinalar com acento agudo as formas verbais de pretérito perfeito do indicativo, para as distinguir das correspondentes formas do presente do indicativo (amamos, louvamos), já que o timbre da vogal tónica/tônica é aberto naquele caso em certas variantes do português. 
amámos, louvámos 

4. Proparoxítonas: todas são acentuadas 
lânguido, física, trópico, álibi, hábitat, déficit, lápide 


Regras Especiais 

1. Encontro OO(S): 

Antes: 
Encontro ôo(s) em final de palavra: recebe acento circunflexo o primeiro o do encontro, em final de 
palavra: vôo, vôos, enjôo, enjôos, abençôo, môo, perdôo 

Agora: 
Sem acento: 
voo, voos, enjoo, enjoos, abençoo, moo, perdoo 

2. Ditongos abertos: 

Antes: 
São acentuados os ditongos abertos éi, éu, ói: 
idéia, centopéia, geléia, chapéu, mausoléu, céu, bóia, tramóia, herói 

Agora: 
Não recebem acento os ditongos abertos ei, eu, oi das palavras paroxítonas: 
ideia, centopeia, geleia, boia, tramoia 

3. I e U tônicos: 

Antes: 
I e U tônicos: recebem acento se cumprirem as seguintes determinações: 
a) devem ser precedidos de vogais que não sejam eles próprios; 
b) devem estar sozinhos na sílaba (ou com o s); 
c) não devem ser seguidos de nh. 


saída, juízes, saúde, viúva, caíste, saístes, balaústre, baiúca, cauíla 
Então: 
Raul, ruim, ainda, sair, juiz, rainha, xiita, paracuuba 


Agora: 
I e U tônicos: recebem acento se cumprirem as seguintes determinações: 
a) devem ser precedidos de vogais que não sejam eles próprios, nem ditongos*;

b) devem estar sozinhos na sílaba (ou com o s); 

c) não devem ser seguidos de nh. 

baiuca, cauila, feiura 

(*) Se i ou u tônicos estiverem precedidos de ditongo mas estiverem em palavra oxítona, o acento permanece. 
tuiuiú, Piauí 

4. Ver, Ler, Crer, Dar: 

Antes: 
Recebem acentuação especial na 3ª pessoa do plural, nos seguintes tempos: 

presente do indicativo pres. subj. 
ver ler crer dar 
eles vêem lêem crêem dêem 

Inscrições do Concurso de Escritores Escolares são prorrogadas

Estudantes do ensino Fundamental e Médio de todo estado – público e privado – tem mais duas semanas para se inscrever na quarta edição do Concurso de Escritores Escolares, projeto de iniciativa da Diretoria do Livro e da Leitura, vinculada à Fundação Pedro Calmon (FPC). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 28 de junho.

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Foto: Daniele Rodrigues/GOVBA

Os documentos e textos para serem inscritos devem ser levados - das 9h às 12h e das 14h às 17h - à sede da fundação, em Salvador, ou enviados pelos Correios, com Aviso de Recebimento (AR). Serão aceitas redações ou poesias. A temática é livre, mas os textos precisam ser inéditos (não podem ter sido escritos e utilizados em outras publicações, concursos ou veiculados de alguma maneira). 

Com a prorrogação, a Fundação Pedro Calmon espera atingir um número superior ao do ano passado – mais de 500 redações e poesias de 40 municípios baianos. Como novidade desta quarta edição, quem faturar os primeiros lugares nas categorias levará um notebook e um kit contendo 50 livros; já o segundo lugar será contemplado com um tablet e um kit com 40 livros. O terceiro lugar levará um leitor de e-book e um kit com 30 livros.

O prêmio também será estendido às escolas e aos professores. A unidade que tiver mais estudantes inscritos e o/a professor/a que mais se destacar durante o processo de inscrição receberão menção honrosa. O regulamento pode ser acessado no site da Fundação Pedro Calmon.

Fonte:http://estudantes.educacao.ba.gov.br/noticias/inscricoes-do-concurso-de-escritores-escolares-sao-prorrogadas

Colégio Estadual Professor Plínio Carneiro realiza Projeto de conservação do Bioma Caatinga

O Colégio Estadual Professor Plínio Carneiro, do município de Barrocas, numa tentativa de recuperar e conservar o Bioma Caatinga, sobretudo, a Flora visa desenvolver esse Projeto, haja visto que tal Bioma vem sofrendo bastante com o processo de desertificação, isso devido ao uso irracional da sociedade. Assim, para reverter ou minimizar esse quadro são necessários meios rápidos e eficazes de recuperação ambiental, destacando-se a produção de mudas para reflorestamento em áreas desmatadas o que permite a recomposição da vegetação, a reintrodução da fauna e a melhoria das condições do solo.

Portanto, o presente projeto tem como objetivo maior o desenvolvimento de arborização de um espaço no CEPPC, para, além de ajudar no processo de conservação do Bioma Caatinga, também ajudará no processo de valorização da cultura nordestina, sobretudo a do sertão. Vale destacar que com o plantio das mudas das espécies nativas ou incorporadas, da Caatinga, os estudantes, aproximadamente, 600, irão adquirir um espaço de conhecimento in loco da Caatinga, que, conforme destacado anteriormente, já foi bastante degradado pela sociedade. Para atender a essa proposta maior, tem-se os objetivos específicos, a saber: desenvolver o sistema de compostagem para utilização na plantação das espécies da flora da Caatinga; reconhecer a vegetação nativa desse Bioma; estimular a conservação da flora da Caatinga; identificar as principais características desse Bioma; elaborar o processo de compostagem.

Fonte: http://colegiopliniobarrocas.blogspot.com.br/2017/06/projeto-sobre-caatinga.html?spref=fb

Bahia é a 2ª maior rede de educação profissional do Brasil

A Rede Estadual de Estadual de Educação Profissional e Tecnológica é composta atualmente por 33 Centros Territoriais de Educação Profissional, 38 Centros Estaduais de Educação Profissional, 22 anexos de Centros de Educação Profissional e 92 unidades escolares de Ensino Médio que também ofertam cursos de Educação Profissional e Tecnológica abrangendo 121 municípios dos 27 Territórios de Identidade. E em 2013 Rede Estadual de Educação Profissional da Bahia estabeleceu-se como a segunda maior rede estadual do país, atrás apenas do Estado de São Paulo, segundo o Censo/INEP 2013.

Os Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional foram criados pelo Decreto Estadual Nº 11.355/2008, e possuem uma estrutura administrativa diferenciada das demais unidades escolares estaduais sendo composta por Diretor, Vice-Diretor Administrativo-Financeiro, Vice-Diretor Técnico-Pedagógico e o Vice-Diretor de Articulação com o Mundo do Trabalho. Essa estrutura foi regulamentada pela Portaria Nº 8.676/09.

A Rede Estadual de Estadual de Educação Profissional e tecnológica tem como objetivo consolidar e ampliar a oferta da educação profissional em consonância com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos territórios baianos, promovendo a inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho:

• Ampliando e democratizando o acesso a educação profissional por meio cursos de técnicos de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada, públicos e gratuitos. 
• Fortalecendo a inclusão educacional por meio da educação profissional para trabalhadores e populações tradicionalmente excluídas do acesso à educação profissional.
• Garantindo o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho, por meio da educação profissional técnica de nível médio integrada ao ensino médio subseqüentes.
• Assegurando a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular, por meio de cursos de educação profissional integrados à elevação da escolaridade nos níveis fundamental e médio, em articulação com ações federais e estaduais voltadas à promoção de trabalho, emprego e renda.
• Ampliado o acesso à educação integral por meio da educação profissional.

Fonte:http://escolas.educacao.ba.gov.br/redeep

Secretário defende flexibilização da LRF para o cumprimento da Lei do Piso para professores

 

 

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, defendeu nesta quarta-feira (03), em Brasília, mudanças nos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, que completa 17 anos de vigência neste mês de maio. Senador licenciado, Pinheiro é autor do PLS 335/2015, que  propõe que sejam excluídos dos limites os gastos com pessoal da Educação, como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o pagamento de professores na Educação Básica Pública e os limites às despesas com a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores.

 

A iniciativa tem por objetivo acabar com o conflito jurídico entre a LRF e as normas legais de valorização do ensino, que afetam os municípios. “Na prática, esta incoerência afeta de maneira particularmente grave os pequenos municípios, onde os profissionais do magistério representam uma proporção relativamente grande das despesas com pessoal. Nesses entes, tem-se uma situação extrema: ou se cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal ou se cumprem as leis de valorização do ensino e, pior ainda, a Constituição”, afirma.

 

Pinheiro explica as incoerências que devem ser revistas. “Enquanto a LRF dita limites máximos para gastos com pessoal, a Lei nº 11.494, de 2007, impõe limites mínimos a despesas que incluem a de pessoal. De acordo com a Emenda Constitucional nº 53, regulamentada pela Lei nº 11.494, de 2007, é obrigatória a aplicação de no mínimo 60% dos recursos distribuídos por meio do FUNDEB para pagamento de profissionais do magistério. Ademais, a Lei nº 11.738, de 2008, exige o pagamento de piso salarial nacional para professores, bem como estabelece uma política de valorização do piso da categoria”, argumenta Pinheiro no texto do projeto.

 

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 
A Lei estabelece limites para os gastos com pessoal dos estados, dos municípios e do Governo Federal, além de exigir que cada despesa corresponda a uma fonte de recursos. Para a União, o percentual é de 50%. Já estados e municípios não podem superar 60%.

No texto, o autor lembra que o piso foi uma conquista legítima da categoria da Educação, mas tem impactos na folha de pessoal das prefeituras.  “É preciso haver limites flexíveis para que uma realidade do cenário local não acabe sendo passada como uma irresponsabilidade do gestor. É evidente, portanto, que esse impasse normativo precisa ser resolvido”.

 

Walter Pinheiro destaca a importância da LRF, apesar dos ajustes necessários, excluindo da legislação somente os gastos com professores. “É fundamental ainda destacar que o presente projeto de lei não pretende mutilar ou enfraquecer a LRF. As novas hipóteses de exclusão dos limites de gasto com pessoal somente alcançam os gastos com o pagamento de professores”. 

Práticas agroecológicas realizadas por agricultores baianos encantam delegação de Moçambique

Referência em preservação ambiental, agroecologia e produção de mudas de espécies da Mata Atlântica, o Assentamento Terra Vista, localizado no município de Arataca, onde vivem 55 famílias de agricultores familiares, recebeu, nesta quinta-feira (08), a visita de uma Missão composta por agricultores e representantes do Governo de Moçambique e da Bahia e do Banco Interamericano Reconstrução de Desenvolvimento (Bird/Banco Mundial).

A Missão tem o objetivo de promover um intercâmbio entre os governos do Brasil e de Moçambique, para o qual estão sendo apresentadas experiências baianas desenvolvidas nas áreas de conservação, regularização ambiental e fundiária. A iniciativa é do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à SDR, e financiado pelo Banco Mundial.

Os agricultores do assentamento, que possui mais de 900 hectares, cultivam diversas árvores frutíferas e hortaliças reconhecidas como Produção Orgânica, além de um viveiro que produz cerca de 150 mil mudas por ano. Os integrantes da Missão conheceram o assentamento e ficam entusiasmados com o desenvolvimento do local.

“O modo como é feito o manejo para a conservação da natureza, aproveitando o que ela pode dar para enriquecer nossa agricultura, e sem o uso de produtos químicos, é fantástico”, disse o agricultor moçambicano Ângelo Fonseca. Segundo ele, a questão da reposição das florestas é um assunto que lhe interessa muito porque em Moçambique temos problemas com a seca por conta do manejo com a mata. A experiência que vivenciamos vai ajudar a termos uma agricultura mais sustentável”.

Segundo Joelson de Oliveira, ¬um dos líderes do assentamento, faz 17 anos que o Terra Vista está fazendo a transição agroecológica. “A gente vem construindo uma relação com a natureza e nossa meta é ter soberania alimentar e produzir 90% dos nossos alimentos. É possível fazer um paraíso aqui na terra, mas pra isso é preciso preservar a mãe Terra”.

A especialista sênior em Desenvolvimento Rural, do Banco Mundial, que gerencia o projeto Bahia Produtiva, Fátima Amazonas, destacou que no Litoral Sul, tem uma Mata Atlântica em restauração, embora a maioria dos estados tenha uma diminuição desta área. “Mas aqui na Bahia e nas áreas voltadas para a agricultura familiar vem ocorrendo uma transformação de forma positiva com relação a essas áreas para utilização da agricultura, com sustentabilidade e com a utilização dessas plantas e dos recursos naturais para produção de alimentos, não somente para sustentabilidade das famílias, mas também para o desenvolvimento de atividades econômicas”.

De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, o assentamento recebeu nos últimos anos investimentos do governo do Estado e, hoje, é um exemplo em termos de recuperação ambiental. “Há 20 anos conquistaram a terra bastante degradada e recuperaram a maior parte das nascentes, as matas ciliares e estão conseguindo conciliar desenvolvimento através dos sistemas agroflorestais, que é quando você preserva a floresta e ao mesmo tempo intercala com mudas frutíferas para geração de renda”.

    

     

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação
Contato: (71) 3115-6766

MEC divulga resultado do Sisu do 2º semestre de 2017

Matrícula deve ser feita a partir desta sexta-feira (9). Nesta edição são oferecidas quase 52 mil vagas para o ensino superior.

O resultado da seleção do segundo semestre de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi divulgado na manhã desta segunda-feira (5). No site do Sisu (http://sisu.mec.gov.br) o candidato pode visualizar o boletim individual e selecionar a lista de convocados, a partir da instituição, campus, curso e turno.

• Aplicativo G1 Enem: jogo de perguntas e respostas

A matrícula deverá ser efetuada entre 9 e 13 de junho. Nesta segunda também abre o período da lista de espera aos candidatos que não foram convocados (veja calendário completo abaixo).

Mais de 887.861 candidatos fizeram 1.703.657 inscrições nesta edição do Sisu. Cada participante pode fazer até duas opções de curso. O número de candidatos superou o do ano passado do mesmo período.

São ofertadas neste processo seletivo 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições, entre universidades federais, estaduais e institutos federais.

Para participar da seleção, o candidato tinha de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado e ter tirado nota maior que zero na redação.

Calendário do Sisu 2017.2

Veja abaixo das datas:

• Chamada regular: 5 de junho
• Lista de espera: 5 de junho a 19 de junho
• Matrícula da chamada regular: 9 de junho a 13 de junho
• Convocação via lista de espera: a partir de 26 de junho

• SISU

Equipe de saúde bucal realiza levantamento em escolas da rede municipal em Baixa Grande-BA

 A equipe de saúde bucal das Unidades da Família Sede 02 em parceria com a equipe de residentes do Programa de Residência Multiprofissional regionalizado em Saúde da Família-PERMUSF, estão realizando um levantamento epidemiológico da condição de saúde bucal das crianças e adolescentes das escolas da rede municipal. A atividade será realizada em duas etapas.  A primeira etapa foi realizada nas escolas Plínio Tude de Souza e na escola Professor Roberto Santos, no município de Baixa Grande, onde foi realizado um levantamento que possui como objetivo conhecer a real situação de saúde bucal dos estudantes para melhor planejar as ações em saúde. 

Para realizar essa atividade foi feita uma avaliação bucal de cada estudante na própria escola e preenchida uma ficha com os dados obtidos. Dessa forma, será possível executar, atividades clinicas, no consultório odontológico, além das atividades educativas direcionadas para as necessidades mais apresentadas nas avaliações e essas mesmas, farão parte da segunda etapa dessa atuação dessa atuação.  

Destacamos a importância da parceria com as escolas para a viabilidade dessa atividade, onde a diretoria e professores recebem toda a equipe com muita satisfação. E a união da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação trazendo mais benefícios a toda a nossa população!

É a prefeitura de Baixa Grande trabalhando muito mais por você, Minha Cidade, Meu Futuro!

ASCOM Baixa Grande-BA