ABORDAGEM INOVADORA PARA A BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

Busca Ativa Escolar é uma plataforma que apoia gestores públicos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

O fluxo da Busca Ativa Escolar funciona assim:

1. A plataforma mobiliza a rede de profissionais do setor público que atua em campo (assistentes sociais, agentes de saúde, conselheiros tutelares etc.). Esses profissionais identificam as crianças fora da escola e o motivo por que isso acontece, e registram esses alertas no sistema por meio de SMS, aplicativo ou da interface web.
2. Cada caso é atribuído a um técnico, que vai a campo e faz uma pesquisa aprofundada sobre a criança e sua família.
3. As informações coletadas são encaminhadas a grupos solucionadores – que atuam para resolver o problema que impede a criança de ir à escola – para que a criança seja (re)matriculada.
4. Ela será acompanhada durante todo o ano letivo, para garantir sua permanência na sala de aula.

A solução potencializa a articulação das diversas áreas do poder público, pois todos têm acesso à mesma base de dados. Ela permite que o município cruze informações, identifique as maiores demandas, classifique-as por bairro ou faixa etária, consulte os casos em aberto e os solucionados. Assim, os gestores contam com mais subsídios para monitorar e tomar decisões.

Busca Ativa Escolar foi desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e está alinhada aos objetivos do Fora da Escola Não Pode!, do UNICEF.

Visite o site da Busca Ativa Escolar para saber mais sobre a iniciativa
Entenda melhor como funciona e quais são as tecnologias utilizadas pela plataforma
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QUAL É O CENÁRIO EM QUE O PROJETO SE INSERE?

Há, no Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola.

A Emenda Constitucional 59, de 2009, e o Plano Nacional de Educação (2014/2024) estabelecem que aeducação até os 17 anos é obrigatória no país. Além disso, o PNE determina que estados e municípios matriculem todas as suas crianças e adolescentes na escola – ou seja, promovam a universalização do acesso à educação básica, oferecendo vagas a todos que se encontram afastados das salas de aula.

Saber quem são essas crianças e adolescentes, onde estão e por que estão afastadas das salas de aula é o primeiro passo para a elaboração assertiva de políticas, programas e projetos. Por isso, o PNE, em diferentes metas, possui estratégias de promoção de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, de saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.

LINHA DO TEMPO

2014

• Estabelecimento da parceria entre Instituto TIM e UNICEF no âmbito do Fora da Escola Não Pode!
  • O objetivo era oferecer aos municípios brasileiros uma abordagem inovadora de busca ativa de crianças fora da escola com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
• Pesquisa de iniciativas exitosas de busca ativa para orientar a estratégia do projeto
  • Foram pesquisadas iniciativas de municípios, estados, órgãos públicos e instituições. Também foi realizado um levantamento de indicadores demográficos e educacionais dos municípios pesquisados
• Coleta de requisitos para a estruturação do sistema e a definição dos fluxos de informação

2015

• Elaboração da 1ª versão da plataforma: estudo do fluxo, desenho do sistema tecnológico e definição da tecnologia social (metodologia)

2016

• Realização do piloto – 1ª etapa: São Bernardo do Campo-SP
  • O piloto foi realizado no Bairro Jardim Silvina entre junho e agosto. O processo incluiu articulação, formações das equipes da Prefeitura, acompanhamento dos times de articuladores locais, suporte e mapeamento das questões levantadas
• Reajustes na ferramenta e na tecnologia social com base na 1ª experiência de uso
• Realização do piloto – 2ª etapa: Anápolis-GO, Bujari-AC, Campina Grande-PB, Itaúna-MG, Serrinha-BA, Tabuleiro do Norte-CE e Vilhena-RO
  • O piloto foi realizado em bairros selecionados dos 7 municípios entre setembro e novembro. Assim como em São Bernardo do Campo, foram coletados feedbacks para aprimorar a ferramenta e a metodologia

2017

• Reajustes na ferramenta e na tecnologia social com base na 2ª experiência de uso
• Novo teste, focado no software: Jucás-CE, Alto Santo-CE, Russas-CE, Apicum-Açu-MA, Campina Grande-PB, Bonito-PE, Ipanguaçu-RN, Itabaianinha-SE, Senador Guiomard-AC, Elísio Medrado-BA, São Gabriel do Oeste-MS, Costa Rica-MS, Ji-Paraná-RO, Rorainópolis-RR, Palmeirópolis-TO, Araguaína-TO, Domingos Martins-ES, Oliveira-MG, Apucarana-PR, Rio Grande-RS, Joinville-SC, Sud Mennucci-SP, Goiânia-GO e Brasnorte-MT
• Lançamento oficial da Busca Ativa Escolar
• Disponibilização da plataforma no site da Busca Ativa Escolar para qualquer município interessado em aderir ao projeto
• Apresentação da plataforma no XIX Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, no 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e no XXVII Encontro Nacional da União dos Conselhos Municipais de Educação

2018

• 2.719 municípios e 8 estados (Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá, Bahia, Pará, Sergipe, Tocantins e Ceará) inscritos na plataforma Busca Ativa Escolar

RESULTADOS, CONQUISTAS E HISTÓRIAS

Em junho de 2018, um ano após o lançamento nacional da plataforma Busca Ativa Escolar, 1.111 municípios já participavam da iniciativa, o que corresponde a 20% do total de municípios brasileiros. Além disso, 5 estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Amapá – haviam aderido à plataforma. Até então, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estivessem fora da escola eram “evasão porque sente a escola desinteressante” e “falta de documentação da criança ou adolescente” (55% e 12%, respectivamente).
Saiba mais: Busca Ativa: 1111 municípios e 5 estados em um ano

Com centros urbanos cada vez mais populosos em todo o mundo e necessidades de gestão mais complexas, cresce a discussão sobre o conceito de cidades inteligentes. Esse conceito envolve o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para melhorar a eficiência da gestão urbana e a qualidade de vida de seus moradores. Três soluções desenvolvidas pelo Instituto TIM se aplicam a cidades inteligentes: Busca Ativa Escolar, ZUP e Mapas Culturais.
Saiba mais: Soluções que contribuem com cidades inteligentes

Em junho de 2017, a plataforma Busca Ativa Escolar foi lançada oficialmente, em Brasília-DF. O evento reuniu cerca de 70 gestores de Educação, Saúde e Assistência Social de níveis municipal, estadual e federal, além de especialistas em educação e jornalistas. Na mesma ocasião, aconteceu a instalação do Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar.
Saiba mais: Plataforma Busca Ativa Escolar é lançada

Após a conclusão do piloto do projeto Busca Ativa Escolar, no final de 2016, 14 crianças haviam sido reinseridas na escola, e outras 39 estavam no processo de rematrícula. O piloto foi realizado em duas etapas: a primeira em São Bernardo do Campo-SP e a segunda em outros sete municípios.
Saiba mais: Concluído piloto do Busca Ativa