terça-feira, 11 de junho de 2019

ABORDAGEM INOVADORA PARA A BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

Busca Ativa Escolar é uma plataforma que apoia gestores públicos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.
O fluxo da Busca Ativa Escolar funciona assim:
  1. A plataforma mobiliza a rede de profissionais do setor público que atua em campo (assistentes sociais, agentes de saúde, conselheiros tutelares etc.). Esses profissionais identificam as crianças fora da escola e o motivo por que isso acontece, e registram esses alertas no sistema por meio de SMS, aplicativo ou da interface web.
  2. Cada caso é atribuído a um técnico, que vai a campo e faz uma pesquisa aprofundada sobre a criança e sua família.
  3. As informações coletadas são encaminhadas a grupos solucionadores – que atuam para resolver o problema que impede a criança de ir à escola – para que a criança seja (re)matriculada.
  4. Ela será acompanhada durante todo o ano letivo, para garantir sua permanência na sala de aula.
A solução potencializa a articulação das diversas áreas do poder público, pois todos têm acesso à mesma base de dados. Ela permite que o município cruze informações, identifique as maiores demandas, classifique-as por bairro ou faixa etária, consulte os casos em aberto e os solucionados. Assim, os gestores contam com mais subsídios para monitorar e tomar decisões.
Busca Ativa Escolar foi desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e está alinhada aos objetivos do Fora da Escola Não Pode!, do UNICEF.



QUAL É O CENÁRIO EM QUE O PROJETO SE INSERE?

Há, no Brasil, 2,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola.
A Emenda Constitucional 59, de 2009, e o Plano Nacional de Educação (2014/2024) estabelecem que aeducação até os 17 anos é obrigatória no país. Além disso, o PNE determina que estados e municípios matriculem todas as suas crianças e adolescentes na escola – ou seja, promovam a universalização do acesso à educação básica, oferecendo vagas a todos que se encontram afastados das salas de aula.
Saber quem são essas crianças e adolescentes, onde estão e por que estão afastadas das salas de aula é o primeiro passo para a elaboração assertiva de políticas, programas e projetos. Por isso, o PNE, em diferentes metas, possui estratégias de promoção de busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, de saúde e de proteção à infância, adolescência e juventude.


LINHA DO TEMPO
2014
  • Estabelecimento da parceria entre Instituto TIM e UNICEF no âmbito do Fora da Escola Não Pode!
    • O objetivo era oferecer aos municípios brasileiros uma abordagem inovadora de busca ativa de crianças fora da escola com o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)
  • Pesquisa de iniciativas exitosas de busca ativa para orientar a estratégia do projeto
    • Foram pesquisadas iniciativas de municípios, estados, órgãos públicos e instituições. Também foi realizado um levantamento de indicadores demográficos e educacionais dos municípios pesquisados
  • Coleta de requisitos para a estruturação do sistema e a definição dos fluxos de informação
2015
  • Elaboração da 1ª versão da plataforma: estudo do fluxo, desenho do sistema tecnológico e definição da tecnologia social (metodologia)
2016
  • Realização do piloto – 1ª etapa: São Bernardo do Campo-SP
    • O piloto foi realizado no Bairro Jardim Silvina entre junho e agosto. O processo incluiu articulação, formações das equipes da Prefeitura, acompanhamento dos times de articuladores locais, suporte e mapeamento das questões levantadas
  • Reajustes na ferramenta e na tecnologia social com base na 1ª experiência de uso
  • Realização do piloto – 2ª etapa: Anápolis-GO, Bujari-AC, Campina Grande-PB, Itaúna-MG, Serrinha-BA, Tabuleiro do Norte-CE e Vilhena-RO
    • O piloto foi realizado em bairros selecionados dos 7 municípios entre setembro e novembro. Assim como em São Bernardo do Campo, foram coletados feedbacks para aprimorar a ferramenta e a metodologia
2017
2018
  • 2.719 municípios e 8 estados (Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá, Bahia, Pará, Sergipe, Tocantins e Ceará) inscritos na plataforma Busca Ativa Escolar


RESULTADOS, CONQUISTAS E HISTÓRIAS
Em junho de 2018, um ano após o lançamento nacional da plataforma Busca Ativa Escolar, 1.111 municípios já participavam da iniciativa, o que corresponde a 20% do total de municípios brasileiros. Além disso, 5 estados – Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Goiás e Amapá – haviam aderido à plataforma. Até então, as principais causas apontadas para que crianças e adolescentes estivessem fora da escola eram “evasão porque sente a escola desinteressante” e “falta de documentação da criança ou adolescente” (55% e 12%, respectivamente).
Saiba mais: Busca Ativa: 1111 municípios e 5 estados em um ano
Com centros urbanos cada vez mais populosos em todo o mundo e necessidades de gestão mais complexas, cresce a discussão sobre o conceito de cidades inteligentes. Esse conceito envolve o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para melhorar a eficiência da gestão urbana e a qualidade de vida de seus moradores. Três soluções desenvolvidas pelo Instituto TIM se aplicam a cidades inteligentes: Busca Ativa Escolar, ZUP e Mapas Culturais.
Saiba mais: Soluções que contribuem com cidades inteligentes
Em junho de 2017, a plataforma Busca Ativa Escolar foi lançada oficialmente, em Brasília-DF. O evento reuniu cerca de 70 gestores de Educação, Saúde e Assistência Social de níveis municipal, estadual e federal, além de especialistas em educação e jornalistas. Na mesma ocasião, aconteceu a instalação do Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar.
Saiba mais: Plataforma Busca Ativa Escolar é lançada
Após a conclusão do piloto do projeto Busca Ativa Escolar, no final de 2016, 14 crianças haviam sido reinseridas na escola, e outras 39 estavam no processo de rematrícula. O piloto foi realizado em duas etapas: a primeira em São Bernardo do Campo-SP e a segunda em outros sete municípios.
Saiba mais: Concluído piloto do Busca Ativa

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